ereadores da Câmara de João Pessoa vão analisar um projeto que permite a capacitação de professores da rede municipal da Capital para que eles consigam identificar melhor sinais de problemas psiquiátricos nos alunos. O projeto será analisado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP) e tem parecer favorável do relator, o vereador Marcos Bandeira (Avante).
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) é de autoria do vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) e está em análise desde dezembro de 2025. Além dos professores, o PLO visa a capacitação de profissionais de outros cargos que atuam na rede municipal de ensino.
A ação prevê capacitação para identificação de sinais de automutilação, transtornos psiquiátricos, comportamentos depressivos e condutas de risco relacionadas aos suicídio entre estudantes.
Segundo o PLO, a capacitação precisa ser realizada de forma periódica, abrangendo conteúdos como:
No projeto, o vereador indicou que a Secretaria de Educação da Capital deverá ser a responsável pela coordenação, planejamento, execução e monitoramento das ações e capacitações previstas nesta Lei.
“A presente proposição visa oferecer suporte adequado aos profissionais da educação no enfrentamento de questões sensíveis e urgentes que afetam a saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente escolar. O aumento de casos de automutilação, depressão e suicídio entre estudantes é alarmante, e a escola, como espaço de convivência e formação integral, deve estar preparada para identificar precocemente os sinais e agir de forma responsável e humanizada”, justificou o vereador no PLO.