O novo decreto com adoção de medidas de prevenção contra Covid-19 na Paraíba foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16).
O decreto anterior foi prorrogado e, assim, fica mantida a permissão para realização de shows particulares com público de até 5 mil pessoas até 6 de março, o que possibilita festas de Carnaval. Já o ponto facultativo de Carnaval nas repartições estaduais foi suspenso, segundo o decreto, que também trouxe a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para matrícula de crianças em escolas do estado.
A publicação não traz mudança na parte de eventos e restaurantes, devido a prorrogação do anterior até 06 de março.
O novo decreto determina expediente normal nas repartições públicas estaduais nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março, além disso recomenda que os municípios não concedam o ponto facultativo.
Em relação as escolas, fica determinada a apresentação do passaporte vacinal no ato da matrícula. No caso da falta da vacina, os responsáveis terão um prazo de 30 dias para regularização.