O expediente no Poder Judiciário estadual será alterado na próxima sexta-feira (8) após feriado de sete de setembro. Apesar do feriado da Independência do Brasil ser apenas no dia 7 (quinta-feira), haverá ponto facultativo do dia 8, dessa forma, o TJPB e as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão.

Para compensar a folga, o Poder Judiciário funcionou nos dois períodos no dia 1° de setembro. Na ocasião, as atividades no Poder Judiciário foram das 8h às 12h e das 13h às 17h, em conformidade com o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça, Ministério público Estadual e defensoria Pública do Estado nº 01/2022. 

Também nesta ocasião, o funcionamento para o recebimento de peticionamento eletrônico, nos pedidos urgentes no plantão judicial, ocorreu nos horários das 17h às 20h, no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição, em conformidade com o Ato da Presidência nº 87/2023.    

O Ato Conjunto foi publicado na edição de 2 de dezembro do ano passado no Diário da Justiça eletrônico. A publicação dispõe sobre a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2023.