O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) autorizou que os exames técnicos-teóricos (legislação) para obtenção da carteira de habilitação sejam aplicados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados.

A medida facilita o processo principalmente para quem mora em municípios que não contam com unidade do órgão de trânsito.

As provas serão remotas, mas monitoradas e fiscalizadas pelo Detran-PB. O exame será acessado após autenticação biométrica por reconhecimento facial do candidato. Para isso, as autoescolas instalaram o sistema eletrônico específico para aplicação desses exames, desenvolvido por empresas também credenciadas junto ao órgão.

A portaria levou em consideração um congestionamento de demandas concentradas nas unidades físicas do Detran-PB e a baixa democratização do processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).